Ranieri Sales, Mestre em Teologia Pastoral
Secretário-ministerial associado da Divisão Sul-Americana da IASD

Resumo: Este artigo trata com questões envolvidas na quebra do voto matrimonial. Após refletir sobre a permanência do casamento como instituição divina dissolvida apenas em presença de morte de um dos cônjuges ou por adultério de uma das partes, o autor procura se concentrar nos limites do significado de “infidelidade conjugal” à luz da Bíblia e do Manual da Igreja. Por fim, apresenta uma perspectiva dos procedimentos recomendados à comissão da igreja frente à possibilidade ou a demandas de novo casamento.

Abstract: This article deals with the issues related to the breaking of the marriage covenant.  After reflecting on the fact that marriage as a divine institution was designed by God to be permanent, being dissolved only by the death of one of the partners or in case of adultery, the author discusses the limits and meaning of  “marital unfaithfulness”, according to the Bible and to the Church Manual.  Finally it presents a perspective about the procedures to be recommended to the Church Board, in face of the possibility or demand of remarriage.

Introdução

O assunto que envolve casamento, divórcio e novo casamento é uma das difíceis questões com as quais a igreja precisa lidar. A dificuldade é intensificada quando os conflitos conjugais que conduzem ao divórcio têm sua fonte na infidelidade por parte de um dos cônjuges.

Especialmente quando ocorre no seio de uma família cristã, o adultério é uma bomba que, quando não destrói completamente a família, deixa marcas quase irreparáveis. O papel da igreja nestas situações deve ser o de promover a reconciliação e a restauração. Na Palavra de Deus encontramos motivos abundantes para crer que não existe tragédia familiar que não possa ser reparada quando as pessoas envolvidas se voltam para Deus em busca de socorro, num compromisso mútuo de mudanças de atitude e restauração da confiança.

A igreja, no entanto, admite que podem haver circunstâncias em que a relação conjugal sofra danos irreparáveis. Assim se expressa o Manual da Igreja: “As Escrituras reconhecem que trágicas circunstâncias podem destruir o casamento”¹ .

Neste breve estudo é feita uma ponderação sobre a abrangência do que se pode considerar infidelidade ao voto matrimonial e como a igreja pode cumprir seu papel de restaurar e salvar, e, ao mesmo tempo, preservar a pureza do corpo de Cristo. Assim sendo, além de uma análise bíblica, vamos considerar atenciosamente o que diz o Manual da Igreja a esse respeito.

O plano original de Deus

Em Gênesis 2:18, lemos: “Disse mais o Senhor Deus: Não é bom que o homem esteja só; far-lhe-ei uma auxiliadora que lhe seja idônea.” O casamento envolve um compromisso mútuo de intimidade e identidade entre um homem e uma mulher. Em Gênesis 2:23-24 diz: “E disse o homem: Esta, afinal, é osso dos meus ossos e carne da minha carne; chamar-se-á varoa, porquanto do varão foi tomada. Por isso, deixa o homem pai e mãe e se une à sua mulher, tornando-se os dois uma só carne.” O casamento, uma vez consumado, deve ser uma união indissolúvel. Em Marcos 10:7-9, Jesus disse: “Por isso, deixará o homem a seu pai e mãe e unir-se-á a sua mulher, e, com sua mulher, serão os dois uma só carne. De modo que já não são dois, mas uma só carne. Portanto, o que Deus ajuntou não separe o homem” (ver também Lc 16:18).

Deus e o divórcio

À luz de Malaquias 2:15 e 16, pode se dizer que Deus odeia o divórcio. Robert J. Plekker, em seu livro Divórcio à Luz da Bíblia apresenta a seguinte definição: “O casamento sagrado é uma instituição divinamente ordenada e que se torna uma ligação para a vida inteira entre um homem e uma mulher como marido e esposa. É caracterizado por uma união (uma carne) íntima, espiritual e física. Esta união indissolúvel e sagrada, é selada através de um voto voluntário de amor e fidelidade mútua conforme Deus exige.”²

Ainda no Manual da Igreja, lemos na seção “A perpetuidade do casamento” que “o casamento é um compromisso vitalício do marido para com a esposa, e desta para com aquele, e entre o casal e Deus (Mr 10:2-9; Rm 7:2)”.³ E na seção “O propósito original de Deus”, afirma-se que “o divórcio contraria o propósito original de Deus ao instituir o casamento (Mt 19:3-8; Mr 10:2-9), mas a Bíblia não é omissa a esse respeito. Visto que o divórcio ocorreu como parte da decaída experiência humana, foi provida uma legislação bíblica para limitar o dano causado por ele (Dt 24:1-4)”.⁴

Dissolução do voto e novas núpcias

Dois motivos são dados para a contração de novas núpcias:

(a) Morte do cônjuge. Em Romanos 7:2-3, lemos: “Ora, a mulher casada está ligada pela lei ao marido, enquanto ele vive; mas, se o mesmo morrer, desobrigada ficará da lei conjugal. De sorte que será considerada adúltera se, vivendo ainda o marido, unir-se com outro homem; porém, se morrer o marido, estará livre da lei e não será adúltera se contrair novas núpcias” (grifo nosso). Em 1Coríntios 7:39, Paulo diz: “A mulher está ligada enquanto vive o marido; contudo, se falecer o marido, fica livre para casar com quem quiser, mas somente no Senhor” (grifo nosso).Ellen G. White, comenta que “esses votos ligam os destinos de duas pessoas com laços que coisa alguma senão a mão da morte deve desatar”.⁵ E ainda que: “Cada compromisso matrimonial deve ser cuidadosamente considerado, pois o casamento é um passo que se dá por toda a vida. Tanto o homem como a mulher devem considerar cuidadosamente se podem viver um ao lado do outro através de todas as dificuldades da vida, enquanto ambos viverem”⁶ (grifo nosso).

(b) Infidelidade ao voto conjugal. Em Mat. 19:9, Jesus diz: “Eu, porém, vos digo: quem repudiar sua mulher, não sendo por causa de relações sexuais ilícitas, e casar com outra comete adultério e o que casar com a repudiada comete adultério” (grifo nosso). Esta cláusula de exceção (“a não ser por causa de relações sexuais ilícitas”) é compreendida como a única possibilidade de novas núpcias para uma pessoa cujo cônjuge permanece vivo. Ellen G. White comenta que “no Sermão do Monte, Jesus declarou plenamente que não podia haver dissolução do laço matrimonial, a não ser por infidelidade do voto conjugal”⁷ (grifo nosso).

O significado de ‘infidelidade ao voto conjugal’

O Manual da Igreja nos adverte sobre a complexidade do assunto: “O problema do divórcio e do novo casamento só poderá ser observado em seu verdadeiro aspecto quando for encarado à luz do Céu e contra o fundo histórico do Jardim do Éden. … Não há nas Escrituras nenhum ensinamento direto acerca do novo casamento após o divórcio. Entretanto, nas palavras de Jesus, em Mateus 19:9, encontra-se uma forte indicação da possibilidade do novo casamento da pessoa que permaneceu fiel, embora seu cônjuge tenha sido desleal ao voto matrimonial.”⁸

A declaração bíblica mais detalhada sobre o a possibilidade de um novo casamento como resultado de infidelidade está em Mateus 19:3-9. É o único texto que menciona explicitamente a liberdade para um novo casamento do cônjuge vítima de infidelidade.

A questão que precisa ser esclarecida agora é: o que exatamente está envolvido na expressão: “infidelidade ao voto conjugal” e outras expressões equivalentes usadas no Manual da Igreja? Se por um lado há aqueles que associam a infidelidade conjugal apenas a uma relação sexual consumada com alguém outro que não seja o próprio cônjuge, por outro lado há os que atenuam demasiadamente a aliança do casamento pretendendo que até um pensamento impuro ou um olhar mais prolongado deveriam ser considerados motivos suficientes para anular o voto.

Há duas conclusões que parecem muito claras. A primeira é que a resposta não está em nenhum desses dois extremos. A segunda conclusão é que não é possível escrever uma tabelinha de procedimentos na qual possam se enquadrar todas as situações reais vividas pelos casais da igreja. O que há, isso sim, são princípios norteadores que serão úteis na resolução dos casos particulares que a igreja local vivência.

Para encontrar essas diretrizes, é necessário entender o significado bíblico dos termos e expressões que identificam a infidelidade matrimonial.

A palavra grega traduzida por “relações sexuais ilícitas” em Mateus 19:9 (ARA) é porneia. O termo aparece 26 vezes no Novo Testamento e é traduzido de diversas formas, como se vê na tabela 1 (edição Almeida Revista e Atualizada, 2ª edição).

Observe agora as ocorrências de porneia na New International Version (ver tabela 2).

Pode se observar que o significado predominante é o de imoralidade sexual (ou impureza, imoralidade). Estudiosos têm disponibilizado outras nuances do significado da palavra porneia que nos ajudam a compreender a abrangência do termo. Vejamos alguns deles:

J. Strong  diz que a palavra porneia tem o sentido de relação sexual ilícita, adultério, fornicação, homossexualidade, lesbianismo, relações sexuais com animais, etc; relação sexual com parentes próximos (Lv 18); relação sexual com um homem ou mulher divorciada (Mr 10:11,12). Como uma metáfora, significa: culto a ídolos; corrupção da idolatria, como a incorrida por comer sacrifícios oferecidos aos ídolos.⁹

S. Zodiathes diz que o termo pode indicar “todo pecado sexual; relacionado com moichéia, adultério (Mr 7:21), e outros pecados (Rm 1:29). Normalmente usado para referir-se a qualquer pecado sexual (1Co 6:13, 18; 7:2; 2Co 12:21; Gl 5:19; Ef 5:3; Cl 3:5; 1Ts 4:3; Ap 9:21).”¹⁰

Por sua vez, J. Swanson entende o termo porneia como “fornicação, imoralidade sexual, pecado sexual de forma geral, que inclui muitos diferentes comportamentos (cf. Mt 5:32; 15:19; 19:9; Mr 7:21; Jo 8:41; At 15:20; 1Co 6:18; 7:2; 2Co 12:21; Gl l 5:19; Ef 5:3; 1Tm 4:3)”¹¹

J. P. Louw & A. E. Nida comenta que o termo faz referência a “engajar-se em imoralidade sexual de qualquer tipo, frequentemente com implicações de prostituição”; “engajar-se em sexo ilícito, cometer fornicação, imoralidade sexual, fornicação prostituição”; em 1Co 6.18, fala da “pessoa que comete pecados de imoralidade contra seu próprio corpo”; segundo Jd 7, denota “imoralidade sexual … como Sodoma e Gomorra”; segundo 1Ts 4:3, a “vontade de Deus é (para vocês; ele quer que vocês) sejam consagrados a Ele e abstenham-se da imoralidade sexual”; e, por fim, em alguns contextos do NT, porneia pode referir-se especificamente ao incesto. ¹²

R. L. Thomas afirma que porneia pode significar fornicação, fornicações, imoralidades, imoralidade sexual e lascívia.¹³

R. R. Van Voorst diz que o termo porneia assume o sentido de  prostituição, pornografia; o verbo porneo significa a prática de prostituição e imoralidade sexual; o adjetivo pornê indica prostituta; e pornos, uma pessoa sexualmente immoral.¹⁴

O que se ressalta é o fato de que não se pode limitar a definição de infidelidade conjugal a uma relação sexual consumada. Existem outras formas de interação sexual que, se praticadas por uma pessoa casada com alguém que não seja o seu cônjuge, também podem configurar infidelidade.

Vejamos agora como este conceito é tratado pelo Manual da Igreja.

Infidelidade segundo o Manual

Sobre o direito de obter divórcio e tornar a casar-se: “O cônjuge que violou o voto matrimonial e se tenha divorciado, não tem o direito moral de casar-se com outra pessoa enquanto o cônjuge que permaneceu fiel ao voto matrimonial ainda vive e permanece sem casar-se e casto. Se ele (ou ela) casar-se, será removido do rol de membros da igreja. A pessoa com quem ele (ou ela) casar-se, se for membro da igreja, também será removida do rol de membros da igreja” (grifo nosso)¹⁵.

Neste parágrafo, o Manual da Igreja apresenta a situação que impede que uma pessoa divorciada esteja livre para um novo casamento: o ex-cônjuge permanece vivo, sem casar-se e casto.

Sobre comportamentos que possibilitam ao cônjuge fiel um novo casamento: “A separação ou o divórcio que resulta de tais fatores como violência física ou em que não está envolvida a “infidelidade ao voto matrimonial” (…), não dá a nenhum dos cônjuges o direito bíblico de tornar a casar-se, a menos que no ínterim a outra parte se tenha casado, haja cometido adultério ou fornicação, ou tenha morrido” (grifo nosso).¹⁶

Neste texto, o Manual da Igreja cita objetivamente quais são as circunstâncias que deixam uma pessoa divorciada livre para um novo casamento. São elas: “o cônjuge tenha se casado novamente”; “o cônjuge tenha cometido adultério ou fornicação”; “o cônjuge tenha morrido”.

O guia afirma também que as “perversões sexuais” são consideradas infidelidade ao voto matrimonial.

Sobre as razões para disciplina dos membros, diz: “Transgressões tais como fornicação, promiscuidade, incesto, prática homossexual, abuso sexual de crianças e de adultos vulneráveis e outras perversões sexuais, e novo casamento de pessoa divorciada, exceto o cônjuge que permaneceu fiel ao voto matrimonial num divórcio causado por adultério ou perversões sexuais” (grifo nosso).¹⁷

Neste parágrafo, o Manual da Igreja amplia o sentido de infidelidade ao voto matrimonial ao definir “adultério ou perversões sexuais” como motivo justo para divórcio e novo casamento por parte do cônjuge que permaneceu fiel. Assim, uma pessoa casada que pratica essas perversões (“fornicação, promiscuidade, incesto, prática homossexual, abuso sexual de crianças e de adultos vulneráveis”) está sendo infiel ao seu cônjuge. Esta mesma idéia é expressa novamente pelo Manual da Igreja na página 205, como se vê abaixo:

Sobre o significado amplo de adultério e fornicação: “A infidelidade ao voto matrimonial geralmente tem sido considerada como alusão a adultério e/ou fornicação. No entanto, a palavra que no Novo Testamento é traduzida por ‘fornicação’ ou ‘prostituição’ abrange algumas outras irregularidades sexuais (1Co 6:9; 1Tm 1:9 e 10; Rm 1:24-27). Portanto, as perversões sexuais, inclusive o incesto, o abuso sexual de crianças e as práticas homossexuais, são também identificadas como abuso das faculdades sexuais e violação do desígnio divino no casamento. Como tal, são um motivo justo para separação ou divórcio” (grifo nosso).¹⁸

Observando essas duas citações do Manual da Igreja, temos uma série de comportamentos considerados como infidelidade ao voto conjugal, possibilitando, portanto, o divórcio e novo casamento daquele cônjuge que permaneceu fiel. Esses comportamentos são: fornicação, promiscuidade, incesto, prática homossexual, abuso sexual de crianças e adultos vulneráveis, adultério.

Procedimento eclesiástico frente à infidelidade

Considerando o propósito de Deus para o casamento e o poder da graça restauradora disponível ao pecador, o primeiro esforço da igreja deverá ser sempre no sentido da restauração. Todavia, se a Bíblia mesma faculta a um cônjuge vítima de infidelidade matrimonial a possibilidade de divórcio e novo casamento, a igreja não pode tolher o uso desse direito. Cabe a ela dar o suporte necessário para que todo o processo de separação e divórcio seja o menos traumático possível. Atenção, simpatia, aconselhamento, apoio aos filhos e iniciativa para resgatar o culpado fazem parte da lista dos esforços que são esperados dos líderes da igreja.

Espera-se, ainda, que a igreja não negligencie o instrumento biblicamente designado para lidar com o pecado aberto: a disciplina eclesiástica. O conceito bíblico de disciplina eclesiástica não é o de punição, tampouco de proscrição. Ao contrário, é a ferramenta que, aplicada corretamente e com amor, ajudará o errante a confrontar o pecado e suas terríveis consequências, e o motivará a corrigir seu procedimento e reconciliar-se com Deus.

Outro aspecto bastante complexo que eventualmente está envolvido em situações de pecado sexual na igreja é definir se o erro praticado nessa área está na categoria de comportamento inadequado e impróprio ou se configura de fato a quebra do voto matrimonial, com direito a divórcio e novo casamento por parte do cônjuge leal. Em situações assim, é prudente que a igreja avalie cuidadosamente a questão, nos limites do que a ética cristã permite, para não cometer equívocos tais como impedir que uma pessoa de fato traída por seu cônjuge seja reconhecida como livre para um novo casamento ou, no outro extremo, tornar o divórcio e o novo casamento uma opção excessivamente fácil. Tanto uma como outra postura têm suas implicações e trarão sérios prejuízos em relação ao plano divino de santidade e perpetuidade do casamento.

Não seria exagero afirmar que nesse assunto não há duas situações idênticas. Cada caso possui suas peculiaridades. Por isso, qualquer tentativa de se definir um critério rígido para tratar todos os casos seria, no mínimo, arriscado e provavelmente redundaria em muitas injustiças. Cada episódio precisa ser avaliado pela igreja local à luz de seu próprio contexto, suas próprias implicações e suas próprias variantes.

Há que se ter muito tato, compreensão e cuidado na abordagem das pessoas envolvidas. Os pastores e líderes da igreja precisam buscar discernimento e muita sabedoria para lidar com esse tipo de situação. Quando houver alguma dúvida, seja em relação à aplicação da disciplina, ao aconselhamento que se deve ministrar à família afetada ou mesmo sobre a interpretação do comportamento considerado adúltero, é prudente consultar a liderança das organizações superiores para obter orientação e conselho sobre os procedimentos a serem adotados.

Considerações finais

Embora a Igreja de Deus tenha sido estabelecida com o propósito de pregar as boas novas de salvação a um mundo perdido e de preparar um povo para a segunda vinda de Jesus, temos que lidar com situações desagradáveis e dolorosas. No entanto, não podemos nos esquecer de que a Igreja é, em certo sentido, a continuação do ministério de Jesus neste mundo. E nos evangelhos fica muito claro que o alvo central do ministério de Jesus foi resgatar os pecadores. “Mas Jesus, ouvindo, disse: Os sãos não precisam de médico, e sim os doentes” (Mt 19:12). E ainda: “Porque o Filho do Homem veio buscar e salvar o perdido” (Lc 19:10).

A partir dessa perspectiva, a igreja poderá cumprir bem o seu papel de formar a imagem de Cristo nas pessoas e de amenizar os prejuízos provocados pelo pecado.

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Referências

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Fonte: Revista Parousia, 2° Semestre de 2007, UNASPRESS