Controle de Natalidade

As tecnologias científicas de hoje permitem um maior controle da fertilidade e de reprodução humana do que no passado. Essas tecnologias tornam possível a relação sexual com uma expectativa grandemente reduzida de gravidez e de nascimentos. O casal cristão tem o potencial de controlar a fertilidade, o que tem levado a muitos questionamentos com uma ampla gama de implicações religiosas, médicas, sociais e políticas. As oportunidades e benefícios existem devido às novas capacidades, mas também há desafios e desvantagens. Várias questões morais devem ser consideradas. Os cristãos que têm a palavra final em sua escolha pessoal quanto a essas questões devem ser instruídos a fim de que possam tomar decisões sólidas fundamentadas nos princípios bíblicos.

Dentre as questões a serem consideradas está o debate  se é ou não é apropriado a intervenção humana no processo biológico natural de reprodução humana. Se qualquer intervenção for apropriada, então devem ser tratadas as questões adicionais quanto ao que, quando e como. Outras preocupações relacionadas incluem:

Probabilidade do aumento da imoralidade sexual com a disponibilidade e uso que os métodos contraceptivos podem promover;

Questões da dominância do sexo relacionada com os privilégios sexuais e prerrogativas tanto de homens quanto de mulheres;

Questões sociais incluindo o direito de uma sociedade de transgredir a liberdade pessoal no interesse da sociedade como um todo e do encargo do apoio econômico e educacional para os que estão em desvantagens;

Questões da mordomia relacionadas com o crescimento populacional e o uso dos recursos naturais.

Deve ser estabelecida uma declaração com considerações morais sobre o controle da natalidade em um contexto mais amplo dos ensinamentos bíblicos sobre a sexualidade, casamento, paternidade e valor dos filhos – e uma compreensão da inter-relação dessas questões. Ciente da diversidade de opiniões na Igreja, os seguintes princípios bíblicos são estabelecidos para instruir e pautar a tomada de decisões.

  1. Mordomia responsável. Deus criou os seres humanos à Sua própria imagem, homem e mulher, com a faculdade de pensar e de tomar decisões (Isa. 1:18; Jos. 24:15; Deut. 30:15-20). Deus deu aos seres humanos o domínio sobre toda a terra (Gên. 1:26,28). Esse domínio requer a supervisão e cuidado pela natureza. A mordomia cristã também requer que se assuma a responsabilidade pela procriação humana. A sexualidade, como um dos aspectos da natureza humana sobre a qual o indivíduo exerce mordomia, deve ser expressa em harmonia com a vontade de Deus (Êxo. 20:14; Gên. 39:9; Lev. 20:10-21; I Cor. 6:12-20).
  2. Propósito da reprodução. A perpetuação da família humana é um dos propósitos de Deus para a sexualidade humana (Gên. 1:28). Embora de forma geral pode-se inferir que o casamento destina-se a produzir descendentes, a Escritura nunca apresenta a procriação como uma obrigação do casal a fim de agradar a Deus. Contudo, a Revelação divina confere um elevado valor aos filhos e expressa a alegria encontrada na paternidade (Mat. 19:14; Sal. 127:3). Ter e educar filhos ajuda os pais a entenderem a Deus e a desenvolverem compaixão, solicitude, humildade e abnegação (Sal. 103:13; Luc. 11:13).
  3. Propósito unificador. A sexualidade serve como um propósito unificador no casamento, ordenado por Deus, e diferente do propósito reprodutivo (Gên. 2:24). A sexualidade no casamento destina-se a incluir alegria, prazer e deleite (Ecl. 9:9; Prov. 5:18,19; Can. 4:16-5:1). É propósito de Deus que os casais mantenham comunhão sexual além da procriação (I Cor. 7:3-5), uma comunhão que estabeleça laços fortes e que proteja os cônjuges de um relacionamento impróprio com outra pessoa (Prov. 5:15-20; Cant. 8:6,7). No propósito de Deus, a intimidade sexual não se destina a- penas à concepção. A Escritura não proíbe o casal de desfrutar das delícias da relação conjugal enquanto tomam medidas contraceptivas.
  4. Liberdade de escolha. Na criação – e novamente pela redenção provida por Cristo – Deus deu ao ser humano a liberdade de escolha, e pede que a empreguem com responsabilidade (Gál. 5:1;13). No plano divino, marido e mulher constituem uma unidade familiar distintiva, tendo ambos a liberdade e responsabilidade de fazerem determinações sobre sua família (Gên. 2:24). Os cônjuges devem ser considerados um com o outro ao tomarem decisões sobre o controle da natalidade, estando dispostos a considerarem as necessidades do outro e também as suas próprias (Fil. 2:4). Para o casal que decide ter filhos, a escolha da procriação deve ter limites. Vários fatores devem nortear sua escolha, incluindo a capacidade de atender as necessidades dos filhos (I Tim. 5:8);  a saúde física, emocional e espiritual da mãe (III João 2; I Cor. 6:19; Fil. 2:4; Efés. 5:25); as circunstâncias sociais e políticas nas quais os filhos nascerão (Mat. 24:19); e a qualidade de vida e os recursos globais disponíveis. Somos mordomos da criação de Deus e portanto devemos ir além de nossa própria felicidade e desejos e considerar as necessidades dos outros (Fil. 2:4).
  5. Métodos contraceptivos apropriados. A decisão moral sobe a escolha do uso dos vários agentes contraceptivos deve provir da compreensão de seus prováveis efeitos sobre a saúde física e emocional, a forma pela qual os vários agentes atuam e os gastos financeiros envolvidos. Uma diversidade de métodos para o controle da natalidade – incluindo métodos de barreira, espermicidas e esterilização – que impedem a concepção e que são moralmente aceitáveis. Alguns outros métodos contraceptivos[1] podem impedir a união do óvulo com o esperma (fertilização) ou podem impedir a fixação do óvulo já fertilizado (implantação). Devido à incerteza sobre como eles funcionarão em uma determinada situação, podem ser moralmente suspeitos para aqueles que creem que a proteção da vida humana inicia na fecundação. Contudo, desde que a maioria dos óvulos fecundados deixam de se implantar ou se perdem após a implantação, mesmo quando os métodos contraceptivos não estejam sendo usados, os métodos hormonais de controle natalício e os DIUs, que representam um processo similar, podem ser vistos como moralmente aceitos. O aborto, um fim proposital de uma gravidez estabelecida, não é moralmente aceito no que diz respeito ao controle de natalidade.
  6. Mau emprego do controle de natalidade. Embora a crescente capacidade de lidar com fertilidade e de se proteger contra as enfermidades sexualmente transmissíveis podem ser úteis a muitos casais, o controle de natalidade pode ser mal empregado. Por exemplo, aqueles que se engajam em relações sexuais pré-nupciais ou extraconjugais podem mais prontamente ser indulgentes com tais comportamentos devido à disponibilidade dos métodos contraceptivos. O uso desses métodos para proteger a relação sexual fora do casamento pode reduzir o risco de doenças sexualmente transmissíveis e/ou gravidez. No entanto, o sexo fora do casamento é prejudicial e imoral, quer ou não esses riscos tenham sido diminuídos.
  7. Uma abordagem redentora. A disponibilidade dos métodos de controle da natalidade tornam a educação sobre a sexualidade e a moralidade ainda mais imperativa. Menos esforços devem ser enviados na condenação e mais na educação e nas abordagens redentoras que buscam permitir a cada indivíduo ser persuadido pelos apelos profundos do Espírito Santo.

[1]  Alguns exemplos atuais desses métodos incluem aparelhos intra-uterinos (DIU), pílulas de hormônio (incluindo a pílula do “dia seguinte”), injeções ou implantes. As questões sobre esses métodos devem ser encaminhadas a um profissional médico.